Leis Sancionadas 2

Leis Sancionadas

19080 | julho de 2017 | Concede o Título de Terra da Erva-Mate ao Município de São Mateus do Sul.

19044 | junho de 2017 | Altera a Lei nº 16.346, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas potencialmente poluidoras de contratarem responsável técnico em meio ambiente.

19033 | junho de 2017 | Concede o Título de Utilidade Pública à Comunhão Espírita Cristã de Curitiba, com sede no Município de Curitiba.

19006 | maio de 2017 | Insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná o Dia da Irmandade dos Cossacos do Município de Prudentópolis.

18988 | abril de 2017 | Concede o Título de Utilidade Pública à Associação dos Agricultores de Faxinal dos Andrades e dos Rodrigues, com sede no Município de São João do Triunfo.

18986 | abril de 2017 | Institui a Semana e o Dia de Conscientização sobre a Síndrome da Alienação Parental.

18980 | abril de 2017 | Institui a Rota da Cerveja Artesanal.

18916 | dezembro de 2016 | Institui a Semana Estadual do Bebê.

18922 | dezembro de 2016 | Concede título de Utilidade Pública à Academia de Letras de Maringá.

18881 | outubro de 2016 | Determina que a rede privada de saúde ofereça leito separado para as mães de natimorto.

18869 | setembro de 2016 | Institui o Dia Estadual do Líder Comunitário.

18840 | julho de 2016 | Concede o Título de Capital da Seda do Estado do Paraná ao Município de Nova Esperança.

18839 | julho de 2016 | Institui o Dia da Mobilização pelos Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas.

18808 | junho de 2016 | Institui o Corredor das Águas no Estado do Paraná.

18800 | junho de 2016 | Instituição do Dia do Comércio Exterior no Estado do Paraná.

18727 | março de 2016 | Cria o Selo Estadual Paraná sem Dengue.

18696 | janeiro de 2016 | Dispõe sobre o monitoramento de tráfego em serviços delegados de infraestrutura no Estado do Paraná.

18657 | dezembro de 2015 | Concessão de Título de Utilidade Pública à Associação dos Artesãos de Barbosa Ferraz, com sede e foro no Município de Barbosa Ferraz – Paraná.

18646 | dezembro de 2015 | Institui o Dia da Conscientização das Doenças Raras no âmbito do Estado do Paraná.

18596 | outubro de 2015 | Instituição da Política de Tratamento de Doenças Raras no Estado.

18587 | outubro de 2015 | Instituição da Semana de Conscientização e Defesa da Educação Inclusiva.

18472 | maio de 2015 | Concessão de Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao Escritor José Laurentino Gomes.

18447 | março de 2015 | Instituição da Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de março nas Escolas Estaduais.